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Tributação para Médicos: Guia completo para entender e otimizar seus impostos

Por Estúdio Inteligência Contábil • 30 de outubro de 2023

A tributação para médicos é um assunto de extrema importância que requer atenção e conhecimento. A escolha equivocada na forma de tributação pode acarretar problemas como multas, pagamento indevido de impostos e até mesmo problemas mais graves com a Receita Federal. É comum que médicos, imersos em sua rotina agitada, negligenciem suas obrigações fiscais e só busquem entender o assunto quando já é tarde demais. Para evitar que isso aconteça com você, preparamos este guia completo para esclarecer todas as dúvidas sobre tributação para médicos. Boa leitura! Quanto um médico paga de imposto? Uma das principais dúvidas dos profissionais da área médica é se o valor que estão pagando de imposto está correto. No entanto, essa é uma pergunta que só pode ser respondida levando em consideração a forma de atuação do médico. Existem diferentes modalidades de tributação, cada uma com suas particularidades. Vamos analisar cada uma delas: Tributação para médico funcionário CLT Para médicos que atuam como funcionários CLT em hospitais, clínicas ou consultórios, a tributação é a mesma de outros profissionais. Nesse caso, a empresa contratante é responsável por recolher mensalmente, na fonte, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda (IR). O valor pago pelo INSS varia de acordo com a faixa salarial do médico, com uma porcentagem de desconto progressiva de acordo com o número de salários-mínimos recebidos. Já o Imposto de Renda também é calculado de forma progressiva, com alíquota variando de 0% a 27,5%, dependendo do salário do médico. Para exemplificar, vamos considerar um médico CLT com salário de R$10.000,00. Nesse caso, ele pagaria R$1.673,85 de IR na fonte e R$1.673,85 de Imposto de Renda. Tributação para médico autônomo Médicos que trabalham de forma autônoma são tributados de duas formas diferentes, dependendo se o serviço é prestado para pessoa física ou jurídica. Além disso, a tributação é mais complexa e exige maior fiscalização por parte da Receita Federal. Serviços para pessoas físicas Ao atender pessoas físicas, o médico deve registrar o recebimento do serviço no carnê-leão, que é uma forma de recolhimento mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Além disso, é necessário pagar 20% de INSS sobre o valor recebido e de IRPF, seguindo a tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquota variando de 0% a 27,5%. Serviços para pessoas jurídicas Quando o médico presta serviços para pessoas jurídicas, o valor do imposto é descontado pela empresa contratante. A empresa emitirá o Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para realizar o recolhimento dos impostos. Nesse caso, o médico pagará 11% de INSS, entre 0% e 27,5% de IRPF e uma alíquota de 2% a 5% do Imposto Sobre Serviço (ISS). Tributação para médico Pessoa Jurídica Ao se tornar uma pessoa jurídica, o médico passa a pagar impostos através do CNPJ da sua empresa. Os impostos e alíquotas variam de acordo com o regime tributário escolhido no momento de abrir a empresa. Atualmente, os médicos podem optar pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Vamos entender cada um deles em detalhes. Simples Nacional O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica o pagamento de oito impostos em uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Dentre os impostos unificados estão o IRPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL, CPP, ICMS e ISS. A alíquota varia de acordo com o anexo em que o médico se enquadra, sendo o Anexo III para empresas com faturamento de até R$180.000,00 por ano e o Anexo V para médicos sem empregados e com faturamento anual de até R$180.000,00. Lucro Presumido No regime de Lucro Presumido, a apuração dos impostos é feita de forma simplificada através da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A Receita Federal estabelece uma porcentagem do faturamento que é presumida como lucro, e os impostos são calculados com base nesse valor. A carga tributária varia de 13,33% a 16,33% e também inclui o PIS, COFINS e ISS. Lucro Real O Lucro Real é o regime tributário mais complexo e exige um cálculo detalhado do lucro da empresa, com todos os registros contábeis e financeiros sendo apresentados à Receita Federal. É obrigatório para empresas com faturamento acima de R$78 milhões. Os impostos pagos no Lucro Real incluem IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e ISS. Qual o melhor regime tributário para médicos? A escolha do regime tributário ideal para médicos depende de diversos fatores, como o porte da empresa, a atividade exercida e a projeção de faturamento. É altamente recomendado consultar um contador especializado para analisar cada caso individualmente e recomendar o melhor regime tributário. O Simples Nacional é considerado uma opção vantajosa para micro e pequenas empresas, enquanto o Lucro Presumido e o Lucro Real são mais indicados para empresas de maior porte. Redução legal de tributos para clínicas e laboratórios médicos Para clínicas e laboratórios médicos, há uma redução legal de tributos no regime de Lucro Presumido. Segundo a Lei nº 9.249/95, hospitais que se enquadram nesse regime contam com benefícios fiscais, resultando em uma redução na alíquota aplicada sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa redução pode chegar a até 7,80% da base de cálculo. Como pagar menos impostos sendo médico? Existem algumas estratégias que médicos podem adotar para pagar menos impostos. A escolha adequada da forma de atuação (CLT, autônomo ou pessoa jurídica) e a definição do melhor regime tributário são passos essenciais. A pessoa jurídica ainda é a forma mais vantajosa para reduzir a carga tributária. Além disso, um planejamento tributário adequado, realizado em conjunto com um contador especializado, pode trazer benefícios significativos. O que é planejamento tributário para médicos? O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e conhecimentos aplicados por um contador com o objetivo de reduzir a carga tributária de forma legal. Essas estratégias podem envolver evitar a incidência de impostos, reduzir os valores recolhidos ou mesmo postergar o pagamento de obrigações fiscais. Um planejamento tributário bem executado pode trazer uma economia considerável para a empresa, uma vez que parte significativa do faturamento é direcionada ao pagamento de tributos no Brasil. Como se tornar uma pessoa jurídica sendo médico? Para se tornar uma pessoa jurídica, é necessário seguir uma série de etapas. A primeira delas é definir a natureza jurídica do negócio. Existem várias opções disponíveis, mas para médicos que desejam se tornar pessoa jurídica sem sócios, a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU) é a melhor opção. Em seguida, é necessário escolher o regime tributário mais adequado, desenvolver um contrato social, registrar-se no órgão de classe (como o Conselho Regional de Medicina) e obter um alvará de funcionamento. É importante contar com o apoio de um contador especializado para conduzir todo esse processo de forma correta e segura. Por que contratar uma contabilidade especializada para médicos? Contratar uma contabilidade especializada é fundamental para médicos que desejam se tornar pessoa jurídica. Além de auxiliar na abertura da empresa, um contador especializado irá orientar sobre a melhor forma de tributação, reduzir a carga tributária, garantir o cumprimento das obrigações fiscais e proporcionar tranquilidade em relação à parte burocrática. Com um contador especializado, é possível otimizar os impostos e focar no crescimento eficiente do negócio. Agora que você possui um guia completo sobre a tributação para médicos, é importante colocar em prática todo o conhecimento adquirido. Consulte um contador especializado, analise seu caso individualmente e tome as melhores decisões em relação à sua forma de atuação e regime tributário. Com o apoio adequado, você poderá otimizar seus impostos e se dedicar integralmente à sua carreira médica. Boa sorte! Fonte: Estúdio Inteligência Contábil

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